Renúncia de mandato

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO.

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Exoneração de fiança

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Palestra "Reforma do Judiciário"

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres

Atropelamento de pedestre

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico

Por Nitiele Genelhu.